Paraíba aprova lei que proíbe uso de recursos públicos em eventos que façam apologia ao crime organizado

Nova legislação visa controlar danos à imagem institucional e prevenir apologia ao crime
Foi aprovada na Paraíba uma lei que proíbe completamente o uso de verbas públicas em eventos culturais ou de entretenimento que promovam ou façam apologia ao crime organizado. O texto legal busca responsabilizar organizadores, patrocinadores e gestores públicos caso a norma seja descumprida.

Consequências previstas: Cancelamento de convênios, devolução de recursos, penalizações administrativas e possível inelegibilidade. A proposta foi bem recebida por lideranças de segurança pública, mas também gerou debates sobre liberdade de expressão e critérios de fiscalização.

Da Redação.